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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Novembro de 2004 - 10:28

Recurso Ordinário em Ação Rescisória. Ação Civil Pública. Ausência de Citação. Alegação de Nulidade Processual.

-814.964/2001.2, em que são Recorrentes LUCIMAR RIBEIRO LINS E OUTROS e Recorridos MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2004 - 15:55

Corte Especial julga processo sobre repasse de royalties de petróleo no Estado do Rio

com a inclusão de outros 16 municípios no repasse da parcela de royalties em razão da exploração de petróleo na Bacia de Campos.
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2004 - 11:25

Ministro Vidigal diz que Cidade Judiciária vai racionalizar o dinheiro público

México e em outros países, nos quais a idéia foi implantada com sucesso.
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2004 - 07:02

TST promove audiências de conciliação em novos dissídios da RFFSA

), a Federação Nacional dos Trabalhadores Ferroviários e outros 16 sindicatos de trabalhadores em empresas ferroviárias de todo o País.
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2004 - 09:00

Servidor da Justiça pára em 12 Estados

, RN, RS, SC e SP) e no Distrito Federal - há locais em que a greve é temporária e outros em que é por tempo indeterminado.
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2024 - 10:34

Após Lei 14.112/2020, certidão negativa fiscal é indispensável para deferimento da recuperação

empresarial sustentava, entre outros argumentos, que a exigência de comprovação de regularidade fiscal para o
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 12:39

Poliafetividade - Trisais e Triação - O que fazer enquanto o Congresso não legisla

de partida para vários problemas que o ordenamento jurídico terá que resolver em temas como separação, divórcio, dissolução, inventário e outros.
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2023 - 09:44

Furto de faca, por si só, não afasta aplicação do princípio da insignificância

O relator atendeu a recurso da Defensoria Pública mineira e considerou, entre outros fundamentos, o
Notícias Publicado em 28 de Março de 2023 - 10:41

Preso em flagrante por tentativa de feminicídio tem prisão mantida

visar impedir a prática de outros delitos, busca também assegurar o meio social e a própria
Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Janeiro de 2023 - 17:58

Sabedoria de Polônio. Sabedoria da História

Em meio aos sábios conselhos de Polônio bem como de outros personagens nas obras de William
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2022 - 11:40

IAB apoia projeto que proíbe prisão em caso de furto cometido por quem passa fome

O PL 4.540/21, de autoria da deputada federal Talíria Petrone (PSol-RJ) e outros sete parlamentares
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2022 - 15:58

TJSC decide que desbloqueio e utilização do cartão de crédito com RMC tornam inverossímeis as alegações de vício de consentimento

distância olímpica frente a outros em que o vício fora reconhecido, pois neste a instituição financeira
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Fevereiro de 2022 - 15:55

PL que limita busca e apreensão em escritórios de advocacia garante inviolabilidade e direito ao sigilo, dizem especialistas

advogados com base apenas em declarações de delação premiada sem confirmação por outros meios de prova.
Blog Publicado em 26 de Maio de 2021 - 10:10

3 vantagens de investir em endomarketing no seu escritório de advocacia

escritório de advocacia, ela pode assegurar muitos outros benefícios. Ficou curioso? Então confira
Blog Publicado em 02 de Fevereiro de 2021 - 16:54

Funcionários que se recusarem tomar a vacina contra a COVID-19 podem ser demitidos

contaminando outros colegas, poderá sofrer implicações criminais.
Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Fevereiro de 2021 - 18:12

Escola Nacional da Magistratura lança cursos de certificação jurídica inteiramente online

“Democracia, Fake News e Eleições”, “Lei Geral de Proteção de Dados”, entre outros, e são oferecidos
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2020 - 10:04

Terceira Turma considera melhor interesse da criança e mantém decisão que deu guarda unilateral ao pai

Entre outros elementos, a corte local levou em conta a recusa da mãe em se submeter a tratamento
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2020 - 12:42

Venda de bem de ascendente para descendente, por meio de pessoa interposta, é anulável em até dois anos

filhos, por meio de pessoa interposta, é ato jurídico anulável – salvo se os outros descendentes e o
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 16 de Janeiro de 2020 - 17:19

Caminho para o império da lei e justiça na perspectiva de Frédéric Bastiat

Brasil, o presente artigo busca em Bastiat, e outros, ler a realidade jurídica brasileira e apresentar meios para o aprofundamento do império da lei.
Doutrina » Penal Publicado em 16 de Outubro de 2019 - 11:22

O transporte irregular de defensivo agrícola (agrotóxico) e suas implicações criminais

9.605 de 1998; art. 15, art. 16, ambos da Lei nº 7.802/89; art. 334-A, §1º, do Código Penal Brasileiro entre outros dispositivos legais.

Exibindo resultado de 901 até 920 de um total de 30120

-814.964/2001.2, em que são Recorrentes LUCIMAR RIBEIRO LINS E OUTROS e Recorridos MINISTÉRIO PÚBLICO DO

com a inclusão de outros 16 municípios no repasse da parcela de royalties em razão da exploração de petróleo na Bacia de Campos.

México e em outros países, nos quais a idéia foi implantada com sucesso.

), a Federação Nacional dos Trabalhadores Ferroviários e outros 16 sindicatos de trabalhadores em empresas ferroviárias de todo o País.

, RN, RS, SC e SP) e no Distrito Federal - há locais em que a greve é temporária e outros em que é por tempo indeterminado.

empresarial sustentava, entre outros argumentos, que a exigência de comprovação de regularidade fiscal para o

de partida para vários problemas que o ordenamento jurídico terá que resolver em temas como separação, divórcio, dissolução, inventário e outros.

O relator atendeu a recurso da Defensoria Pública mineira e considerou, entre outros fundamentos, o

visar impedir a prática de outros delitos, busca também assegurar o meio social e a própria

Em meio aos sábios conselhos de Polônio bem como de outros personagens nas obras de William

O PL 4.540/21, de autoria da deputada federal Talíria Petrone (PSol-RJ) e outros sete parlamentares

distância olímpica frente a outros em que o vício fora reconhecido, pois neste a instituição financeira

advogados com base apenas em declarações de delação premiada sem confirmação por outros meios de prova.

escritório de advocacia, ela pode assegurar muitos outros benefícios. Ficou curioso? Então confira

contaminando outros colegas, poderá sofrer implicações criminais.

“Democracia, Fake News e Eleições”, “Lei Geral de Proteção de Dados”, entre outros, e são oferecidos

Entre outros elementos, a corte local levou em conta a recusa da mãe em se submeter a tratamento

filhos, por meio de pessoa interposta, é ato jurídico anulável – salvo se os outros descendentes e o

Brasil, o presente artigo busca em Bastiat, e outros, ler a realidade jurídica brasileira e apresentar meios para o aprofundamento do império da lei.

9.605 de 1998; art. 15, art. 16, ambos da Lei nº 7.802/89; art. 334-A, §1º, do Código Penal Brasileiro entre outros dispositivos legais.

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